Processo 606408/11
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 06/10/2011 16:06
Autuado em 06/10/2011 16:06
Oficio de encaminhamento 547/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2583/2011 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2011 Acórdão   2583/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/12/2011 Acórdão   2583/ 2011 Homologação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/01/2014 14:01 528399/06 CONVÊNIO E CONGÊNERES

Juntadas
DataDescrição
15/09/2021 18:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Termo Aditivo, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 2575/21 - GP.
15/09/2021 18:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Ofício nº 73/2021 - DRI - 1062144, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 2575/21 - GP.
11/06/2019 10:18 Portaria
19/03/2012 14:32 Termo de devolução dos autos fisicos
24/01/2012 12:12 Termo de devolução dos autos físicos
15/12/2011 17:41 do Protocolo nº 73714-6/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2021 2624 Despacho Processual Diverso nº 2575/2021
15/09/2021 2622 Termo de Redistribuição de Processo nº 879/2021
23/12/2011 331 Acórdão nº 2583/2011
09/12/2011 329 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2011 de 15/12/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15628/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2021 11:57 DP  
20/09/2021 09:03 DA  
17/09/2021 12:31 GP  
17/09/2021 10:04 DP  
17/09/2021 09:17 SLC  
15/09/2021 19:06 DA  
15/09/2021 12:11 DP Informação nº 5981/2021 -
13/09/2021 11:53 GP Despacho Processual Diverso nº 2575/2021 -
10/09/2021 14:42 DP Informação nº 5872/2021 -
10/09/2021 14:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 879/2021 -
17/01/2014 10:00 SLC Despacho Processual Diverso nº 366/2021 -
16/01/2014 13:53 DP Informação nº 574/2014 -
20/12/2011 11:23 DLC  
19/12/2011 11:54 STP Acórdão nº 2583/2011 -
19/12/2011 11:54 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 104/2011 -
05/12/2011 11:01 GP  
16/11/2011 18:12 SMPjTC Parecer nº 8761/2011 - aprovação Termo de cooperação. Adequação do convênio ao ordenamento jurídico. Pela aprovação.
16/11/2011 09:41 DIJUR Parecer nº 7973/2011 - Renovação de termo de cooperação técnica entre este Tribunal de Contas e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná - CREA. Minuta do acordo em consonância com a legalidade. Pela renovação da cooperação técnica.
11/10/2011 16:36 GP Despacho Processual Diverso nº 2913/2011 -
11/10/2011 14:50 DIFOP Informação nº 51/2011 -
07/10/2011 10:57 GP Despacho Processual Diverso nº 2737/2011 -
07/10/2011 10:55 CG  
07/10/2011 09:11 GP  
06/10/2011 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15628/2011 -

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